Serviços ADVOCATÍCIOS
Consultoria Jurídica
O escritório presta consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas, especialmente microempresas e empresas de pequeno porte, mediante orientação técnica sobre questões do cotidiano, com definição da estratégia jurídica adequada e atuação preventiva, visando evitar demandas judiciais desnecessárias.
Também atua em Direito Internacional, especialmente em questões relacionadas ao reconhecimento de cidadania ou nacionalidade perante Estados estrangeiros, notadamente Itália e Portugal, com orientação sobre procedimentos judiciais e administrativos, teses jurídicas aplicáveis e análise e organização da documentação necessária.
A atuação compreende, ainda, a preparação documental e a orientação quanto à retificação, restauração ou suprimento de registros de nascimento, casamento e óbito, bem como questões relacionadas à homologação de sentenças estrangeiras perante os órgãos competentes no Brasil.
Direito Internacional & Cidadania
Assessoria jurídica em Direito Internacional, com atuação nos processos de reconhecimento de cidadania portuguesa e italiana.
Regularização Imobiliária
Assessoria jurídica na regularização de imóveis, incluindo usucapião, registros, escrituras e demais medidas necessárias à regularização da propriedade.
Servidores Públicos & Fazenda Pública
Assessoria e atuação judicial em demandas envolvendo servidores públicos e a Fazenda Pública, especialmente no reconhecimento e cobrança de verbas devidas, posse em cargo público e demais questões funcionais correlatas.
Família, Sucessões e Inventários
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com atenção individualizada às questões pessoais e patrimoniais envolvidas em cada demanda. O escritório atua em divórcios, dissolução de união estável, partilha de bens, alimentos, guarda e convivência, bem como na condução de inventários judiciais e extrajudiciais, planejamento sucessório e regularização da transmissão patrimonial.
Serviços complementares
Além dos serviços anteriormente descritos, o escritório presta assessoria jurídica continuada, com acompanhamento das questões jurídicas do cliente por períodos mais prolongados; elaboração e revisão de contratos; emissão de pareceres jurídicos; atuação extrajudicial, especialmente na realização de diligências perante órgãos da Administração Pública direta e indireta, bem como perante serviços notariais e registrais; representação e acompanhamento perante autoridades policiais; e parcerias com outros escritórios de advocacia para a realização de diligências de qualquer natureza.
A atuação é pautada por uma abordagem técnica, estratégica e individualizada, buscando oferecer soluções jurídicas adequadas às particularidades de cada demanda e às necessidades específicas de cada cliente, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.
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